Termos de Serviço

Ao utilizar o site luminapet.com.br, você concorda com estes Termos de Serviço. Solicitamos que leia atentamente as informações abaixo antes de realizar qualquer compra.

1. Prazos e Entregas

Trabalhamos com fornecedores nacionais e despachamos a maioria dos pedidos no prazo de 24 a 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. O tempo estimado de entrega varia conforme a transportadora selecionada (Correios ou Jadlog) e a região de destino, e é devidamente informado no checkout. Em casos de força maior (greves, catástrofes naturais), atrasos excepcionais podem ocorrer.

2. Trocas, Devoluções e Garantia (Direito de Arrependimento)

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. O item deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original do fabricante, acompanhado de todos os acessórios.

Além disso, todos os eletrônicos da linha Lumina Premium (como a Steam Brush) possuem 90 dias de garantia contra defeitos de fabricação diretos da fábrica.

3. Pagamentos e Fraudes

Aceitamos pagamentos via PIX, Cartões de Crédito e Boleto Bancário. Todas as compras por cartão de crédito passam por um sistema de análise antifraude. A LuminaPet reserva-se o direito de cancelar pedidos que sejam sinalizados com alto risco de fraude, estornando imediatamente o valor ao titular do cartão para garantir a segurança de ambas as partes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o material visual, código fonte, textos, logotipos e ilustrações deste site são de propriedade exclusiva da LuminaPet Tecnologia LTDA. O uso, reprodução ou cópia não autorizada de qualquer material (mesmo de forma automatizada por ferramentas de web scraping) constitui infração de direitos autorais, sujeitando os responsáveis a ações cíveis e criminais.

5. Modificações dos Termos

A LuminaPet reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, visando adequações operacionais ou atualizações na legislação. As mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

Para abrir um chamado sobre garantia ou devolução, acione nosso SAC via WhatsApp informando o número do seu pedido e o CPF do comprador.